01OAB/SP 395.178
Dr. Tiago Sales Fustinoni
Fundador do escritório, com atuação em Direito Penal e Processual Penal, nulidades processuais, planejamento e proteção patrimonial, além de estratégias para satisfação de execução.
FUSTINONI ADVOCACIA
Estratégia, discrição e precisão técnica para questões de alta complexidade
Atuação consultiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas, com foco em proteção patrimonial, mitigação de riscos e defesa qualificada de interesses relevantes.
Contencioso Estratégico
Consultoria Empresarial
Patrimônio e Sucessões
Direito Penal Empresarial
Direito Imobiliário
Compliance e Direito Digital
Equipe
Advogados com formação sólida e atuação multidisciplinar
02OAB/SP 478.321
Dr. Eduardo Torres de Freitas
Atua em Direito Penal, Civil, Consumidor e Previdenciário, com foco em gestão de riscos, estratégia processual e condução ativa de litígios de alta complexidade.
03OAB/SP 391.137
Dra. Melina Carneiro Rizzo
Especialista em Direito Imobiliário, Penal e Processual Penal, com experiência em consultivo e contencioso imobiliário, due diligence estratégica e compliance de integridade.
04OAB/SP 257.464
Dr. Marcio Eduardo Garcia Leite
Atuação destacada em Direito Trabalhista, Civil e Administrativo, com forte experiência em prevenção de litígios, negociação, gestão de riscos e defesa de interesses corporativos.
Escritório
Rigor técnico e visão estratégica para questões sensíveis
Nossa atuação combina rigor jurídico, discrição absoluta e atendimento personalizado para transformar complexidade em soluções seguras, eficazes e sustentáveis.
Rigor técnico
Estratégia processual
Discrição absoluta
Atendimento personalizado
Visão multidisciplinar
Modelos de Atuação
Escolha o nível de acompanhamento jurídico que seu caso exige
Consultoria e Prevenção
Ideal para quem busca orientação estratégica, prevenção de passivos e estruturação jurídica antes do litígio.
Diagnóstico jurídico e mapeamento de riscos
Definição de estratégia consultiva ou contenciosa
Pareceres e orientação para tomada de decisão
Estruturação documental e contratual
Negociação e condução de tratativas
Atuação contenciosa em primeira instância
Recursos e sustentações orais
Acompanhamento pós-decisão e execução
Atuação Completa
Recomendado para casos que exigem condução integral, da estratégia inicial à atuação contenciosa e fase de execução.
Diagnóstico jurídico e mapeamento de riscos
Definição de estratégia consultiva ou contenciosa
Pareceres e orientação para tomada de decisão
Estruturação documental e contratual
Negociação e condução de tratativas
Atuação contenciosa em primeira instância
Recursos e sustentações orais
Acompanhamento pós-decisão e execução
Áreas de Atuação
Atuação jurídica abrangente em 12 frentes estratégicas
01Direito Civil
02Direito de Família e Sucessões
03Direito Tributário
04Direito Imobiliário
05Direito Trabalhista
06Direito Empresarial
07Direito da Saúde
08Direito Administrativo
09Direito Internacional
10Direito Desportivo
11Direito Penal Empresarial
12Direito Digital e Compliance
Serviços Específicos
Soluções dedicadas para demandas jurídicas específicas
Conheça frentes específicas de atuação com escopo claro, abordagem técnica e acompanhamento estratégico.
Análise de Apontamentos Indevidos
Análise jurídica de histórico bancário para casos de recusa de crédito, limite ou financiamento, com estratégia consultiva e contenciosa.
Revisão de Fator K
Análise jurídica e técnica das faturas SABESP para empresas que pagam Fator K, com estratégia de impugnação administrativa ou judicial e pleito de restituição quando cabível.
Direito Aduaneiro & Comércio Exterior
Defesa em autuações e perdimento, tributação na importação, regimes especiais (drawback, RECOF) e contratos internacionais e marítimos — para importadores, exportadores e tradings.
Direito Minerário & Exportação de Minério
Contratos de fornecimento, qualidade e teor, CFEM, logística portuária e arbitragem internacional — para mineradoras, tradings e compradores de minério.
Direito à Saúde
Convênio médico que nega cobertura ou home care. Estado que deixa de oferecer tratamento necessário. O escritório atua em face de operadoras privadas e do poder público, com estratégia voltada a provimentos urgentes e reparação de danos.
Convênio Médico
- Negativa de cobertura de cirurgia ou procedimento prescrito
- Recusa de internação ou alta antecipada indevida
- Negativa de tratamento oncológico ou de alta complexidade
- Exclusão indevida de medicamentos ou insumos necessários
- Limitação de sessões abaixo do prescrito
- Cobertura recusada por cláusula abusiva ou interpretação indevida
Home Care pelo Estado
- Paciente com alta hospitalar dependente de cuidados contínuos
- Impossibilidade de locomoção ou internação domiciliar prescrita
- Estado que nega ou retarda o fornecimento do serviço
- Necessidade de equipamentos, medicamentos e equipe de saúde
- Crianças ou idosos sem atendimento adequado garantido pelo SUS
- Tutela de urgência para garantia imediata do tratamento
◆ Publicações
O que estamos
acompanhando agora
12 · JUN · 2026◆STF·Empresarial
Marco Civil da Internet: Toffoli começa a votar nos embargos e traz mudanças na tese
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, iniciou em 10 de junho de 2026 o julgamento dos embargos de declaração relacionados ao Marco Civil da Internet, apresentando alterações na tese firmada anteriormente pela Corte. O caso continua na sessão de quinta-feira, 11 de junho.
Ler publicação →
12 · JUN · 2026◆STJ·Tributário
Paciente com Alzheimer tem direito à isenção de IR desde o diagnóstico, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em junho de 2026, que portadores de Alzheimer fazem jus à isenção do Imposto de Renda desde o momento do diagnóstico da doença, e não apenas a partir de eventual reconhecimento judicial ou administrativo posterior. O colegiado também determinou a restitu
Ler publicação →
12 · JUN · 2026◆·Trabalhista
Abono Salarial PIS/Pasep: quem tem direito, prazos e como reclamar valores não pagos
Com o calendário do abono salarial 2026 em pauta e milhares de trabalhadores consultando se têm direito ao PIS/Pasep, surge uma dúvida igualmente relevante: o que fazer quando o benefício não é pago, é pago a menor ou simplesmente não aparece no extrato? A resposta passa pelo direito do trabalho e e
Ler publicação →
FAQ
Perguntas frequentes antes do início da atuação jurídica
Agende Sua Consulta
Converse com uma equipe preparada para suas decisões mais sensíveis
Se você precisa de consultoria preventiva ou representação contenciosa, estruturamos a atuação ideal para proteger seus interesses com segurança jurídica.
